Nos dias 25 e 26 de agosto, Brasília sediou o 20º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), o mais relevante fórum jurídico do segmento. O evento discutiu, dentre outros, a modernização regulatória, a proteção patrimonial e a expansão da previdência complementar, temas decisivos para o fortalecimento e a sustentabilidade do […]
Categoria: Notícias
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados é reconhecido entre os “Mais Admirados do Distrito Federal” pela Análise Advocacia.
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados é reconhecido entre os “Mais Admirados do Distrito Federal” pela Análise AdvocaciaCom imenso orgulho, destacamos que o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados foi agraciado como um dos Mais Admirados do Distrito Federal na 5ª edição do ranking Análise Advocacia Regional, da Análise Editorial, edição 2025. Esse reconhecimento reforça a […]
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados participa do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra
Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o sócio Marcus Caldeira representou o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados no tradicional Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, que, em sua 30ª edição, reuniu juristas de diversos países para refletir sobre os rumos do Direito no cenário contemporâneo. Com uma trajetória marcada pela […]
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados participa do Encontro Anual de Advogados da PREVI
Na última sexta-feira (27/06), nossa sócia Bruna Olivindo representou o Escritório no Encontro Anual de Advogados da PREVI. Durante o evento, a Dra. Bruna teve a oportunidade de compartilhar com colegas de diversas regiões a experiência bem-sucedida na condução de demandas estratégicas perante o Judiciário do Distrito Federal, sempre com foco na defesa qualificada dos […]
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados participa de Seminário da Previ, no Rio de Janeiro
O escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados esteve representado por sua sócia, Bruna Olivindo, no último Seminário de Investimentos, Governança Corporativa e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA, que aconteceu nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de proporcionar debates sobre investimento sustentável no âmbito […]
Empregado viola LGPD em pedido de recisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave. […]
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao processo originário por impossibilidade ou por desconhecimento do interessado. O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 207 de Jurisprudência em Teses, com o tema Benefícios Previdenciários II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a concessão de pensão especial por morte de ex-combatente a neto menor de idade inválido sob guarda […]
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou […]
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar precisam compor o polo passivo de ação que discute possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa […]
