Nos dias 25 e 26 de agosto, Brasília sediou o 20º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), o mais relevante fórum jurídico do segmento. O evento discutiu, dentre outros, a modernização regulatória, a proteção patrimonial e a expansão da previdência complementar, temas decisivos para o fortalecimento e a sustentabilidade do […]
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Caldeira, Lôbo e Advogados Associados é reconhecido entre os “Mais Admirados do Distrito Federal” pela Análise Advocacia.
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados é reconhecido entre os “Mais Admirados do Distrito Federal” pela Análise AdvocaciaCom imenso orgulho, destacamos que o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados foi agraciado como um dos Mais Admirados do Distrito Federal na 5ª edição do ranking Análise Advocacia Regional, da Análise Editorial, edição 2025. Esse reconhecimento reforça a […]
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados participa do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra
Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o sócio Marcus Caldeira representou o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados no tradicional Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, que, em sua 30ª edição, reuniu juristas de diversos países para refletir sobre os rumos do Direito no cenário contemporâneo. Com uma trajetória marcada pela […]
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados participa do Encontro Anual de Advogados da PREVI
Na última sexta-feira (27/06), nossa sócia Bruna Olivindo representou o Escritório no Encontro Anual de Advogados da PREVI. Durante o evento, a Dra. Bruna teve a oportunidade de compartilhar com colegas de diversas regiões a experiência bem-sucedida na condução de demandas estratégicas perante o Judiciário do Distrito Federal, sempre com foco na defesa qualificada dos […]
Caldeira, Lôbo e Advogados Associados participa de Seminário da Previ, no Rio de Janeiro
O escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados esteve representado por sua sócia, Bruna Olivindo, no último Seminário de Investimentos, Governança Corporativa e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA, que aconteceu nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de proporcionar debates sobre investimento sustentável no âmbito […]
Em defesa dos Embargos de Declaração
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Advogados Associados Desde a publicação, em outubro de 2003, da 1ª edição da obra de nossa autoria, intitulada “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO”, até a presente oportunidade, verificamos que o enfrentamento do tema nela versado não sofreu maiores reparos, seja no âmbito […]
A Emenda Constitucional nº45/2004 e suas tormentosas consequências processuais em relação aos casos de representação sindical, recentemente encaminhados ao conhecimento do TST por ordem do STJ
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Advogados Associados; e Heloisa Mendonça, advogada em Brasília Além dos naturais percalços decorrentes da mudança de sede — sobretudo no que guarda à pronta necessidade de adaptação de seus servidores às novas instalações físicas —, os Membros do tribunal superior do trabalho deverão enfrentar complexas […]
Isenção tributária a que fazem jus os técnicos contratados pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Advogados Associados RESUMO: Trata-se de ensaio objetivando alertar os operadores do direito, mormente aqueles atuantes na área tributária, acerca da mudança de orientação, por parte da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Primeiro Conselho de Contribuintes, acerca da isenção tributária até então outorgada aos Técnicos […]
Nulidade de intimações judiciais em face da omissão dos nomes dos litisconsortes
*Coautoria de Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Advogados Associados Sob pena de as intimações judiciais serem consideradas ou declaradas nulas (art. 247), é indispensável que constem da respectiva publicação “os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua publicação“, na forma do art. 236, § 1º, do CPC. Por […]
A problemática do Depósito Recursal em agravo na esfera do TST
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Advogados Associados Como sabido, a partir da vigência da Lei n.º 12.275/2012, que acrescentou o § 7º ao art. 899 da CLT, incumbe à parte, no momento da interposição do competente AGRAVO e ressalvados os casos em que já atingido o valor total da condenação, proceder ao recolhimento, […]
